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O quadro comparativo foi elaborado com base em informações colhidas nas versões dos projetos disponíveis no site do Senado Federal e nos textos das Leis 5.869/1973 e 13.105/2015 disponíveis no site da Presidência da República.
Quadro Comparativo do Código de Processo Civil Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 Parte Geral Livro I – Das Normas Processuais Civis Título Único – Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais 11 Capítulo I – Das Normas Fundamentais do Processo Civil 13 Capítulo II – Da Aplicação das Normas Processuais
O presente Quadro Comparativo (voltado a servir de material de apoio para o estudo do Novo CPC e estruturado em duas colunas, com linhas transversais paralelas, com o CPC de 1973 e todas as suas alterações ao longo das últimas três
O livro está composto de três partes principais: a) tabela comparativa, artigo por artigo, entre o Projeto do Novo CPC e o CPC de 73. Foram destacadas em cor vermelha as novidades; sublinhadas as meras as alterações gramaticais ou de sentido; e riscadas as supressões.
COMPARADO • artigo por artigo. parágrafo por parágrafo • inciso por inciso. alínea por alínea TOTALMENTE CONFRONTADO Destaques coloridos das alterações 1973 NOVO CPC NOVO CPC 1973 • índice Alfabético-Remissivo Unificado • Tabelas de correspondência para consulta rópida • Anotações à legislação especial 3-edição I revista
Quadro comparativo entre a redação original do projeto de Lei do Senado n.º 166, de 2010, o Código de Processo Civil em vigor e as alterações apresentadas no substitutivo do Senador Valter Pereira
Data de publicação : 2017. Descrição física : 335 p. Assuntos : Processo civil, legislação, análise comparativa | Brasil. [Código de processo civil (1973)] | Brasil. [Código de processo civil (2015)] ISBN : 9788570188571 (PDF) | 9788570188588 (ePub)
