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Atualizada até outubro de 2023. As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União.
Este cadastro será atualizado mensalmente através do sistema de emissão das Carteiras Profissionais e pelas relações de admissão e dispensa a que se refere a Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 229, de 1967) (Revogado pelo Decreto-Lei nº 926, de 10.10.1969) SEÇÃO III
CLT CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO 4ª EDIÇÃO Eliezer de Queiroz Noleto (organizador) Edição atualizada até 12/3/2024
LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
Consulte a versão atualizada da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e das normas correlatas, publicada pelo Senado Federal em 2017. Acesse o conteúdo, o sumário e o ISBN do livro impresso.
§ 2º - O proprietário da caldeira deverá organizar, manter atualizado e apresentar, quando exigido pela autoridade competente, o Registro de Segurança, no qual serão anotadas, sistematicamente, as indicações das provas efetuadas, inspeções, reparos e quaisquer outras ocorrências. (Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)
Brasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)]. CLT [recurso eletrônico] : Consolidação das leis do trabalho / Eliezer de Queiroz Noleto (organizador). – 3. ed. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2022. -- (Série legislação ; n. 13) Versão e-book. “Atualizada até 14/2/2022”.
