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Há 1 dia · Outrossim, o mandado de segurança tem uma história significativa no Brasil, datando desde a Constituição de 1934, que o introduziu como um instrumento legal para proteger direitos individuais e coletivos contra atos ilegais ou abusivos do poder público. No entanto, sua forma atual foi estabelecida na Constituição de 1988.
27 de abr. de 2024 · Direito Constitucional. Por Josélia Martins - 27/04/2024 as 16:36. A Constituição é uma peça fundamental no arcabouço jurídico de qualquer nação, sendo a fonte primordial de normas e princípios que regem a sociedade.
15 de mai. de 2024 · Direito. Entenda os princípios e a importância do Direito Constitucional! 15 maio 2024. * 5 min de leitura. O Direito Constitucional é uma área essencial do ordenamento jurídico, sendo o alicerce sobre o qual se erguem as demais normas e instituições de um Estado.
27 de abr. de 2024 · Por Josélia Martins - 27/04/2024 as 16:33. O conceito de poder constituinte é uma pedra angular na teoria e prática do direito constitucional. Compreender suas origens e nuances é essencial para entender como as constituições são criadas, alteradas e interpretadas. Neste artigo, mergulharemos fundo no conceito de poder ...
27 de abr. de 2024 · A Criação do Supremo Tribunal Federal (STF) e a sua Consolidação institucional. Direito Constitucional. Por Alberto de Mello - 27/04/2024 as 15:05. Como é cediço, o ideal de República e o arranjo político-institucional implementados no Brasil a partir do Golpe Militar de 1889 deitam raízes no paradigma estadunidense ...
Há 5 dias · “A Constituição promulgada em 16 de julho de 1934 em vários aspectos inspirou-se na República de Weimar. Três títulos novos, inexistentes nas Constituições anteriores, tratavam da ordem econômica e social; da família, educação e cultura; e na segurança nacional." FAUSTO, Boris. A Vida Política In. GOMES, Angela de Castro (coord.).
30 de abr. de 2024 · RESUMO. O artigo em tela tem o escopo de analisar a teoria da essência da Constituição, formulada por Ferdinand Lassale, assim como discorrer sobre os efeitos do ativismo judicial no atual contexto brasileiro, para ao final explorá-lo com base na argumentação teórica de Lassale.
