Resultado da Busca
Há 2 dias · A Constituição de 1934 manteve o controle de constitucionalidade difuso, mas inovou quando determinou que caberia ao Senado Federal suspender a execução de qualquer norma declarada inconstitucional pelo Poder Judiciário, por meio de resoluções, bem como exigiu o quórum da maioria absoluta dos membros dos tribunais para as decisões de inconstitucionalidade.
Há 5 dias · Àqueles que desejarem um maior aprofundamento no estudo da disciplina, indicamos a leitura de nossa obra completa, Direito Constitucional Descomplicado, que serviu de base à elaboração deste Resumo. Sumário. Capítulo 1 - Direito Constitucional e Constituição. Capítulo 2 - Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais.
Há 1 dia · 1. Bibliografia: Livro – Manual de Processo do Trabalho – Leone Pereira. Matéria: Processo do Trabalho e Seguridade Social Professora Beatriz Gontijo Aula 1 – Princípios 1 - Contexto - CLT maio/1934 - CONSOLIDAÇÃO DAS EIS TRABALHISTAS – ERA VARGAS – 1934 - Égide da Constituição Republicana de 1891 (2ª Constituição), após aprovação da CF 1934 (JUNHO) e após ...
Há 3 dias · A respeito da Constituição de 1934, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I Com relação a elaboração da constituição de 1934, enquanto resposta à revolução constitucionalista de 1932, ampliarem-se as obrigações do estado para com a sociedade civil.II.
Há 4 dias · Sòmente com a promulgação da Constituição federal de 1946 e subseqüente vigência das Constituições estaduais e Leis Orgânicas é que o município brasileiro renasceu de suas próprias cinzas, como o imperativo da vocação municipalista que empolgou os constituintes de 1945.
Há 3 dias · Constituição de 1934; Constituição de ... ônus da prova; resumo de pagamento em ... em segredo aspectos pessoais e sensíveis da vida de um ...
Há 5 dias · Estamos a viver em Portugal um momento de Convenção, ou seja, de “governo convencional”, em que o poder executivo se desloca para a sede do poder legislativo.Entre outros riscos (como os de um “carro sem travões”) as negociações do Governo com forças sindicais podem ser inviáveis,...
