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  1. www.legis-palop.orgLegisPalop+TL - Início

    Há 2 dias · Decreto-Lei 2/2024 (Alteração e republicação dos Termos e Condições de Acesso à Linha de Crédito à Economia) Guiné-Bissau 11/12/2023. Decreto Presidencial 70/2023 (Dissolução da Assembleia Nacional Popular da XI Legislatura) Legis-PALOP+TL - Base de Dados Jurídica Oficial.

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      Decreto-Lei 2/2024 (Alteração e republicação dos Termos e...

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  2. angola.org › national-holidaysNational Holidays – Embassy of Angola

    22 de mai. de 2024 · National Holidays. January 1 (New Year) February 4 (Liberation Movement Day) Carnival Day. March 8 (International Women's Day) April 4 (Peace Day) Good Friday. Easter Day. May 1 (International Labour Day)

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  4. g1.globo.com › trabalho-e-carreira › noticiaCorpus Christi é feriado ou ponto facultativo? Entenda as ...

    Há 1 dia · A data é um ponto facultativo nacional, mas cada município tem a liberdade de classificá-la como um feriado. Se esse for o caso, a legislação prevê que os trabalhadores recebam um dia de folga.

  5. valoreconomico.co.ao › artigo › governo-declaraGoverno declara tolerância de ponto na terça-feira - Valor ...

    22 de mai. de 2024 · A decisão do Governo, sustentada na legislação em vigor, deixa de fora desta tolerância de ponto todos aqueles cujo exercício profissional é realizado por turnos, como previsto na Lei n.º 10/11, de 16 de Fevereiro (Lei dos Feriados Nacionais e Locais e Datas de Celebração Nacional).

  6. blog.horadolar.com.br › feriado-para-quem-trabalhaFeriado para quem trabalha no Regime 12x36: quais as regras?

    20 de mai. de 2024 · Feriados e obrigações mensais. 4 minutos. Segundo a Lei 13.467/2017, o feriado para quem trabalha no regime 12×36 não prevê folga ou adicional de 100% sobre o valor/hora. O texto legal entende a compensação nas 36 horas de descanso seguintes. Se o feriado cair durante o descanso, não haverá impactos ou alterações na jornada.

  7. www.cnnbrasil.com.br › nacional › corpus-christi-naoCorpus Christi não é feriado nacional; saiba quais capitais ...

    Há 2 dias · Celebrado tradicionalmente no país, a data de Corpus Christi não é um feriado nacional. O Governo Federal classifica a data como ponto facultativo, quando não há obrigatoriedade de folga, mas estados e municípios têm legislação própria para o tema e muitos consideram a data como feriado. Na cidade de São Paulo, por exemplo, Corpus ...

  8. correiokianda.info › aprovacao-da-lei-sobre-asAprovação da Lei sobre as autarquias agendada para 23 de Maio

    11 de mai. de 2024 · Politica. Aprovação da Lei sobre as autarquias agendada para 23 de Maio. Published. 2 semanas ago. on. 11/05/2024. By. Queirós Chiluvia. A Assembleia Nacional agendou para o próximo dia 23 de Maio a discussão e aprovação na generalidade da Lei sobre Institucionalização das Autarquias Locais.