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8 de mai. de 2024 · Acesse a Legislação sobre a Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde Publicado em 08/05/2024 14h09 Atualizado em 08/05/2024 14h45 Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023
Há 3 dias · Em Abril de 2024, com base na informação recolhida no inquérito, realizado pela AICCOPN, junto dos empresários do sector, que actuam no segmento da Reabilitação Urbana, verificou-se uma estabilização dos principais índices qualitativos, face ao observado no mesmo mês de 2023.
16 de mai. de 2024 · Reabilitação Urbana: Lisboa leva três prémios para casa, Funicular da Graça incluído. Prémio Nacional de Reabilitação Urbana distinguiu projectos de habitação, escritórios, hotelaria, uma escola, um funicular e uma ponte. Lisboa, Porto, Faro, Ponta Delgada e Funchal saíram com prémios. Escrito por. Rute Barbedo. quinta-feira 16 maio 2024.
Há 5 dias · Felipe Ribeiro | 29/05/2024. Fotografia de Freepik. No mês de abril, verificou-se uma estabilização dos principais índices qualitativos, face ao observado no mesmo mês de 2023. É o que mostra o Barómetro da Reabilitação Urbana, da AICCOPN.
Há 5 dias · Identificação: PL 914/2024. Autor: Câmara dos Deputados. Data: 29/05/2024. Descrição/Ementa. Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018. Local:
21 de mai. de 2024 · Decreto Regulamentar n.º 5/2019, de 27 de setembro. Procede à fixação dos conceitos técnicos atualizados nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo. Altera a coletânea: Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial - Legislação Fundamental.
27 de mai. de 2024 · Projeto de Lei Complementar nº 99, de2024 (Da Sra. TABATA AMARAL e outros) Regulamenta o inciso IV, do § 3º do art. 9º da Emenda Constitucional 132 de 20 de dezembro de 2023, para dispor sobre a redução de alíquotas do IBS e da CBS para atividades de reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de ...
