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Há 8 horas · PREFEITURA ITINGA DO MARANHÃO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES EDITAL Nº 01/2024 O Excelentíssimo Senhor Lúcio Flávio Araújo Oliveira, Prefeito do Município de Itinga do Maranhão, atuando sob a égide de suas competências legítimas, em observância a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, a Lei Municipal nº 384/2021, Lei 485/2024 e o Decreto nº 70/2024 que estabelece ...
Há 1 dia · Com a publicação da Lei Complementar n. 207/24 no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, entra em vigor o novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), substituindo o antigo tributo e alterando o artigo 78 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Há 8 horas · N1: Concurso Público Para Reabilitação de 580 Quilómetros Será Lançado em Junho Tempus Group Distinguiu as 39 Melhores Organizações Para se Trabalhar em Moçambique BCI Lança Nova Campanha Institucional: “É de Todos. É Daqui”
