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14 de mai. de 2024 · Abstract/Resumo. A aprovação da Constituição da República Portuguesa em 2 de abril de 1976 representou o princípio do fim do processo de transição para a democracia em Portugal. Consequentemente, a normalização política que se começou a sentir na recém-nascida democracia portuguesa teve o seu impacto também ao nível ...
- Ana Monica Fonseca
- 2016
18 de mai. de 2024 · Abstract/Resumo. O artigo 64.º da Constituição da República Portuguesa, sobre a saúde, foi objeto de várias alterações nos últimos 30 anos. Os momentos, a sequência e o conteúdo dessas alterações, são descritos e analisados na sua relação com medidas-chave da política pública de saúde, tendo em consideração as ...
- Sofia Crisóstomo
- 2016
14 de mai. de 2024 · Presidente da ASMAV, Francisco Teixeira disse esperar que a Constituição de 1976 marque “a história de Portugal para os próximos 100 a 200 anos”, num “quadro geral de preocupação com a democracia portuguesa, na Europa e no mundo”, impedindo a emergência de constituições como a que tetralogia operática vai querer ...
19 de mai. de 2024 · Faça o download de milhares de Recursos Formativos / Educativos Abertos (manuais, ... Constituição da República Portuguesa (0 Votos)
2 de mai. de 2024 · Presidente da ASMAV, Francisco Teixeira disse esperar que a Constituição de 1976 marque “a história de Portugal para os próximos 100 a 200 anos”, num “quadro geral de preocupação com a democracia portuguesa, na Europa e no mundo”, impedindo a emergência de constituições como a que tetralogia operática vai querer exorcizar no quarto e último capítulo: “2030 ‐ A nova ...
Há 5 dias · A propósito da celebração dos seus 40 anos, o artigo analisa o modo como a educação é concebida na Constituição da República Portuguesa, à luz de estudos sociológicos nacionais e internacionais de referência. Discute-se o modo como a lei fundamental foi entendida e teve impactos no sistema educativo português ...
15 de mai. de 2024 · A alternativa Libertária à Constituição da República Portuguesa. PREÂMBULO A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista.
