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24 de mai. de 2024 · Análise do Art.5º da Constituição Federal de 1988. Art . 5 º, Inciso X Versa sobre a proteção constitucional da intimidade e vida privada, aos quais apresentam grande interligação entre si...
Há 2 dias · Contém o áudio MP3 do texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 90/2015, pelo Decreto-Legislativo número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a 6/1994.
23 de mai. de 2024 · Take a look at our interactive learning Flashcards about Art.5 CF/88, or create your own Flashcards using our free cloud based Flashcard maker.
Há 5 dias · Segundo o Art. 15. A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais ocorrerá: I - por renúncia; Il - por sup... Analise as asserções e a relação proposta entre elas: I- Na Constituição Federal brasileira de 1988, os direitos fundamentais se encontram alojado...
Há 3 dias · A Constituição Federal de 1988 e a Economia de Francisco: reflexões sobre o direito fundamental ao desenvolvimento
Há 3 dias · CCJ vota legalização de cassinos. 03/06/2024 - 09h28. CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato. 03/06/2024 - 07h56. Autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação vai a Plenário.
27 de mai. de 2024 · Caminhando na mesma direção, e inegavelmente inspirada pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos, a Constituição Federal de 1988, dispõe que “ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. (art. 5º, inciso III).
