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Resultado da Busca

  1. arquivohistorico.camara.leg.br › index › ac-1987Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 - Arquivo da Câmara

    25 de mai. de 2024 · Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. História administrativa. A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou.

  2. arquivohistorico.camara.leg.brBem-vindo ao Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados

    Há 1 dia · O acervo é composto pelos fundos: Câmara dos Deputados - CD com documentos desde 1826, Assembléia Geral Legislativa e Constituinte de 1823, Congresso Nacional Constituinte de 1890/91 - AC1890, Assembleia Nacional Constituinte de 1933/34 - AC1933, Assembleia Constituinte de 1946 - AC1946 e Assembleia Nacional Constituinte de 1987/ ...

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  4. arquivohistorico.camara.leg.br › indexConstituição - Arquivo da Câmara

    21 de mai. de 2024 · Constituição, História, Brasil, 1987-1988. Assembleia Nacional Constituinte (1987). Representação dos interesses. Grupo Suprapartidário Centrão. Participação popular.

  5. blog.advbox.com.br › cfO que é assegurado pela Constituição Federal (CF)?

    6 de mai. de 2024 · Editou-se a CF após uma série de debates na Assembleia Constituinte, na data de 5 de outubro de 1988. Ela dispõe, sobretudo, acerca da maneira como os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) devem operar, juntamente com outras entidades que colaboram com esses Poderes, como o Ministério Público e a Defensoria ...

  6. www.youtube.com › watchHans Kelsen e o Parecer sobre a Assembleia Constituinte de ...

    16 de mai. de 2024 · Professor Gustavo Silveira Siqueira (UERJ), autor do livro Hans Kelsen no Brasil (1934-1949)https://uerj.academia.edu/GustavoSiqueira ; https://www.amazon.co...

    • 95 min
    • 26
    • Prof. Dr. Lucas Fucci Amato - Direito USP

  7. commons.wikimedia.org › wiki › File:Antônio_CarlosFile:Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, presidente da ...

    6 de mai. de 2024 · File: Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, presidente da Assembleia Constituinte, assina a Constituição de 1934.jpg From Wikimedia Commons, the free media repository Jump to navigation Jump to search

  8. www.cnbb.org.br › cnbb-participa-de-sessao-sobreCNBB participa de sessão sobre os 40 anos do movimento ...

    7 de mai. de 2024 · A Câmara dos Deputados dedicou a sua 74ª sessão, não deliberativa solene, na manhã da quarta-feira, 5 de maio, a uma sobre homenagem os 40 anos do Movimento Diretas Já. O requerimento da sessão partiu dos seguintes deputados federais Luiz Carlos Hauly, Marangoni, Maria do Rosário, Zeca Dirceu, Pedro Uczai, Alexandre Lindenmeyer e Odair ...