Resultado da Busca
Há 1 dia · Setúbal is one of the 22 multi-member constituencies of the Assembly of the Republic, the national legislature of Portugal. The constituency was established in 1976 when the Assembly of the Republic was established by the constitution following the restoration of democracy. It is conterminous with the district of Setúbal.
Há 17 horas · Em ao menos oito estados, Assembleias Legislativas anteciparam as eleições para a escolha da Mesa Diretora e já elegeram os seus respectivos presidentes para o segundo biênio da legislatura ...
Há 5 dias · O presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, fez um discurso que terminou com o seguinte trecho: "A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança. Que a promulgação seja o nosso grito. Mudar para vencer.
Há 5 dias · quais mulheres e suas pautas sÃo identificadas no processo constituinte que originou a constituiÇÃo federal de 1988? Após intensa campanha do Conselho Nacional de Direito das Mulheres, com slogans como “Constituinte sem a mulher fica pela metade”, as mulheres ocuparam 5% das cadeiras da Assembleia Constituinte, quase ...
Há 5 dias · 7) Com relação à tipologia (classificação) das Constituições, assinale a alternativa que apresenta a definição de Constituição Promulgada. a) É formada por plebiscito popular sobre um projeto elaborado por um Imperador ou um Ditador, no qual a participação popular não é democrática, pois visa apenas ratificar a vontade do detentor do poder
Há 5 dias · Constituent Assembly. Relation. https://chnm.gmu.edu/revolution/d/1073/ Identifier. 1073. Text. The National Assembly took this name on 9 July 1789, to reflect its self-appointed mission to write a constitution for France. The Constituent faced numerous crises until it disbanded at the end of September 1791.
Há 4 dias · Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823. Projetos. Projeto de Lei n. 8 sobre naturalização de portugueses. Área de identificação. Código de referência. BR DFCD AC1823-C-20. Título. Projeto de Lei n. 8 sobre naturalização de portugueses. Data (s) 22-05-1823 a 26-06-1823 (Produção) Nível de descrição. Dossiê/Processo.
