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14 de mai. de 2024 · Constituição de 1934: Constituição que, dotada de viés social-desenvolvimentista, passou a disciplinar a ordem econômica a fim de sanear a desorganização social promovida pelo liberalismo. c. Constituição de 1937: Constituição outorgada e abordando de melhor forma a realidade brasileira, fortalecendo o capitalismo em detrimento de um modelo econômico corporativista que surge em ...
6 de mai. de 2024 · Na história brasileira republicana, a vida ganhou status constitucional a partir da previsão do art. 113, nº 34, da Constituição Federal de 1934, que trazia a proteção indireta de um direito à vida, posto que lastreado na positivação do direito de manter a subsistência própria mediante o trabalho.
13 de mai. de 2024 · Exemplos: Constituições brasileiras de 1891, 1934 e 1946. b) (*) Nominativas: buscam regular o processo político do Estado, mas não conseguem realizar este objetivo, por não atenderem à realidade social. São constituições prospectivas, que visam, um dia, a sua concretização, mas que não possuem aplicabilidade.
9 de mai. de 2024 · Ao decorrer da História do Brasil, houve sete constituições, contando com a Constituição de 1988. Umas com durabilidade breve e outras com maior tempo de duração. Com base nessa informação, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: A F - F - V - V. B V - V - F - F. C F - V - F - V. D V - F - F - F.
6 de mai. de 2024 · Em de 16 de julho de 1934, a Assembleia Nacional Constituinte promulgava uma nova Constituinte da República dos Estados Unidos do Brasil. A seguir, leia o trecho acerca do papel do Estado Novo para a educação: Art 138 - Incumbe à União, aos Estados e aos Municípios, nos termos das leis respectivas: a) assegurar amparo aos desvalidos, criando serviços especializados e animando os ...
Há 5 dias · b) Constituição de 1988: Correto, pois a Constituição de 1988 é a norma que institui o Direito Financeiro no Brasil. c) Lei n° 4.320/1964: Errado, pois a Lei n° 4.320/1964 estabelece normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
