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A Assembleia Constituinte de 1946 foi instaurada em 1 de fevereiro de 1946 para promulgar uma carta constitucional democrática após 15 anos de Estado Novo, promulgou a Constituição dos Estados Unidos do Brasil e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias no dia 18 de setembro de 1946, consagrando as liberdades ...
- Constituição brasileira de 1946
A mesa da Assembleia Constituinte, elaborada por Eurico...
- Constituição brasileira de 1946
A Assembleia Constituinte de 1946 foi instaurada em 1 de fevereiro de 1946 para promulgar uma carta constitucional democrática após 15 anos de Estado Novo, promulgou a Constituição dos Estados Unidos do Brasil e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias no dia 18 de setembro de 1946, consagrando as liberdades expressas na ...
Assembleia constituinte é um órgão colegiado que tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado, sendo para isso dotado de plenos poderes ou poder constituinte, ao qual devem submeter-se todas as instituições públicas.
30 de mai. de 2024 · Traz perfil socioeconômico e regional da Assembleia Nacional Constituinte de 1946, apresentando de maneira sistemática informações biográficas e sobre a atuação constituinte dos 338 parlamentares (senadores e deputados, titulares e suplentes) que participaram da Constituinte de 1946.
- Sérgio Soares Braga
- 1998
Sendo a quarta carta constitucional da história republicana, a Constituição dos Estados Unidos do Brasil foi promulgada em 18 de setembro de 1946. Seus trabalhos haviam sido iniciados em 1º de fevereiro daquele mesmo ano.
A Constituição de 1946 foi promulgada no dia 18 de setembro e foi o marco da primeira experiência democrática do Brasil: a Quarta República, também conhecida como República Populista.
