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Há 2 dias · Setúbal is one of the 22 multi-member constituencies of the Assembly of the Republic, the national legislature of Portugal. The constituency was established in 1976 when the Assembly of the Republic was established by the constitution following the restoration of democracy. It is conterminous with the district of Setúbal.
Há 6 dias · Na fundação do PCI, esteve ao lado de Amadeo Bordiga e discursou sobre a necessidade da criação de um novo partido da classe operária. Em 1926, foi preso pela ditadura fascista e condenado a 22 anos de prisão. Em 1943, foi libertado pela resistência e, em 1946, tornou-se deputado eleito pela Assembleia Constituinte.
Há 5 dias · Âmbito e conteúdo. Declara cidadãos brasileiros os portugueses residentes no Brasil que tenham intenção de permanecer no País; autoriza a expulsão dos suspeitos de não-adesão à Independência e dispõe sobre a entrada de estrangeiros e concessão de cartas de naturalização.
Há 5 dias · Resumo. O Conselho de Presidência da Província de São Paulo foi um dos novos governos provinciais criados pela Assembleia Constituinte de 1823, os quais tinham como uma de suas responsabilidades promover a catequese dos índios.
Há 1 dia · Acompanhe o Planalto Agenda do Presidente da República Agenda do Presidente da República Agenda de Presidente da República para 16/05/2024.
Há 4 dias · Em relação à configuração dos círculos eleitorais actuais, recordemos que ela foi feita “a quente”, na urgência do processo eleitoral para a Assembleia Constituinte de 1975, decorrendo ...
Há 2 dias · Em 1824 foi outorgada a primeira Constituição do Brasil após intensos debates na Assembleia Constituinte, que acabou dissolvida. Sobre esta primeira constituição, podemos afirmar que: I - Definiu o voto censitário e indireto nas eleições. II - Estabeleceu a Monarquia Constitucional como forma de governo.
