Resultado da Busca
Saiba o que é tutela e curatela, dois institutos jurídicos que protegem pessoas incapazes de exercer seus direitos. Entenda a diferença entre tutela e curatela, que se baseia na idade, na causa e na responsabilidade do tutor ou curador.
Saiba o que é tutela e curatela, dois institutos que protegem pessoas menores de idade ou incapazes. Entenda as diferenças entre eles, os tipos de concessão e a atribuição judicial.
2 de jun. de 2022 · Saiba o que é a tutela e a curatela, institutos que permitem que terceiros auxiliem menores e incapazes na vida civil. Conheça as diferenças, os direitos e deveres do tutor e do curador, e as situações de nomeação e remoção.
Saiba a diferença entre tutela e curatela, dois mecanismos de proteção de menores ou incapazes. Veja a legislação, os deveres e os direitos dos tutores e curadores, e os casos de interdição.
6 de jul. de 2016 · Saiba o que é tutela e curatela, dois institutos que protegem pessoas incapazes de gerenciar seu patrimônio. Entenda as diferenças entre os dois, os requisitos para ser tutor ou curador, as obrigações e as consequências de não cumprir.
