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A Haia ou simplesmente Haia [2] [3] [4] (em neerlandês: Den Haag, [dɛnˈɦaːx] (escutar ⓘ), ou, oficialmente, 's-Gravenhage AFI: [ˈsxraːvə(n)ˌɦaːɣə]) é a terceira mais populosa cidade dos Países Baixos (depois de Amesterdão e Roterdão), com uma população de 489 375 (2010) (população da área metropolitana: 600 000) e com ...
- Apostila da Convenção da Haia
A Convenção relativa à supressão da exigência da legalização...
- Tribunal Internacional de Justiça
) [1] (abreviado CIJ ou TIJ) é um órgão jurisdicional da...
- Convenções da Haia (1899 e 1907)
As Convenções da Haia de 1899 e 1907 estão, juntamente às...
- Apostila da Convenção da Haia
A Convenção relativa à supressão da exigência da legalização dos atos públicos estrangeiros, popularmente conhecida como apostila da Convenção da Haia, é um acordo estabelecido pela Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH) [1] [2].
EstadoEntrada Em Vigor01995-04-30 30 de abril de 199502004-05-09 9 de maio de 200401966-02-13 13 de fevereiro de 196601996-12-31 31 de dezembro de 1996- 5 de outubro de 1961
- 118
- Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos
- Países Baixos
) [1] (abreviado CIJ ou TIJ) é um órgão jurisdicional da Organização das Nações Unidas (ONU), com sede no Palácio da Paz em Haia (Países Baixos). Por isso, costuma ser confundido com a Corte de Haia ou Tribunal de Haia , os quais na realidade se referem ao Tribunal Penal Internacional (TPI) .
- CIJ, ICJ
- Órgão principal
- Ativa
- Presidente da CIJ, Joan Donoghue
A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (sigla HCCH[ nota 1] ), ou simplesmente Conferência da Haia, é uma organização intergovernamental que administra diversas convenções internacionais, protocolos e instrumentos de soft law, com o objetivo de unificar progressivamente as normas na área do direito internacional privado (também c...
- "Trabalhar para a unificação progressiva das normas de direito internacional privado"
As Convenções da Haia de 1899 e 1907 estão, juntamente às Convenções de Genebra, entre os primeiros tratados internacionais sobre leis e crimes de guerra. Foram estabelecidas na Primeira e na Segunda Conferências de Paz, na cidade da Haia, Países Baixos. Oficialmente são chamadas:
The Convention of 5 October 1961 Abolishing the Requirement of Legalisation for Foreign Public Documents, also known as the Apostille Convention, is an international treaty drafted by the Hague Conference on Private International Law (HCCH). The Apostille Convention is intended to simplify the procedure through which a document, issued in one ...
Apostila da Haia no Brasil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila da Haia no Brasil, que entra em vigor em agosto de 2016.
