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Há 8 horas · Essas propriedades foram demarcadas em 1831, ainda no período imperial, e recepcionadas pela Constituição de 1988. Segundo os críticos, a medida abre espaço para a privatização das praias, provocando prejuízos para o meio ambiente e para as populações tradicionais litorâneas, que teriam dificuldade de acesso ao mar.
Há 8 horas · Michel Platini , né le 21 juin 1955 à Jœuf (Meurthe-et-Moselle), est un footballeur international français évoluant au poste de milieu de terrain du début des années 1970 jusqu'en 1987, avant de devenir sélectionneur puis dirigeant sportif . Meneur de jeu emblématique de l' équipe de France de 1976 à 1987, et en club, de l' AS Nancy-Lorraine , de l' AS Saint-Étienne , puis de la ...
Há 8 horas · Se perder apelação ficará inelegível A expectativa é enorme em Carira porque se o prefeito perder a apelação contra a decisão que suspendeu os direitos políticos dele ficará inelegível ...
Há 8 horas · Constituição Federal de 1988; Artigo 74 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990; Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990; Artigo 21 da Constituição Federal de 1988; Inciso I do Parágrafo 3 do Artigo 220 da Constituição Federal de 1988; Parágrafo 3 Artigo 220 da Constituição Federal de 1988; Artigo 220 da Constituição Federal de 1988
Há 8 horas · Essa abran- gência é notável, refletindo a deliberação de diversas temáticas ao longo dos anos, como disposto abaixo: • A Constituição aprovada em 5 de outubro de 1988 apresenta 245 artigos e 70 dis- posições transitórias, tratando de vastíssima gama de assuntos. • É a mais democrática Constituição brasileira e a com maior preocupação com os chamados direitos sociais.
Há 8 horas · Além disso, o Slot Planet também está oferecendo um bônus de 100% de depósito, com um valor máximo de R$222, mais 22 giros grátis no mesmo jogo. slots que mais pagam. A notícia já atraiu a atenção de muitos jogadores, que elogiam a iniciativa do Slot Planet em slots que mais pagam oferecer uma oportunidade de testar seus jogos de graça.
