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27 de abr. de 2024 · No contexto das constituições, três conceitos fundamentais emergem: Constituição Normativa, Constituição Nominal e Constituição Semântica. Neste artigo, exploraremos as origens, características e exemplos desses tipos de constituição, com ênfase na Constituição Federal de 1988 do Brasil.
27 de abr. de 2024 · O mundo das constituições é diversificado e complexo, e dois conceitos fundamentais são as Constituições Outorgadas e Promulgadas. Neste artigo, exploraremos as origens, características e exemplos desses dois tipos de constituição, com ênfase na Constituição Federal de 1988 do Brasil.
9 de mai. de 2024 · Constituição Brasileira de 1988 e suas características, Notas de aula de Direito Constitucional. o resumo em questão aborda os principais pontos para entendimento da nossa constituição, criando uma base para esclarecimento do direito constitucional e das outras normas brasileiras.
27 de abr. de 2024 · Poder Constituinte de Reforma: Origem, Flexibilidade e Supremacia da Constituição de 1988. Direito Constitucional. Por Josélia Martins - 27/04/2024 as 16:36. O Poder Constituinte de Reforma é um tema central no estudo da teoria constitucional e na construção e interpretação das constituições em todo o mundo.
5 de mai. de 2024 · A Constituição da República Federativa do Brasil, que ficou popularmente conhecida como Constituição Cidadã, foi aprovada no dia 22 de setembro de 1988, é a lei fundamental e suprema do nosso país, ela foi instituída e oficializada pela Assembleia Nacional Constituinte, sendo promulgada no dia 5 de outubro daquele mesmo ano. Aprenda mais.
Há 6 dias · O Direito Constitucional brasileiro abrange uma série de direitos fundamentais garantidos aos cidadãos pela Constituição Federal de 1988. Assim, esses direitos são essenciais para garantir a dignidade, a liberdade e a igualdade de todos perante a lei. Dentre esses direitos, cinco se destacam:
13 de mai. de 2024 · Os Povos Indígenas e a Constituinte. Artigo - Opinião. Acaba de ser lançado, sob a responsabilidade editorial do Conselho Indigenista Missionário – CIMI e autoria da professora Rosane Lacerda, um livro que registra e avalia a participação indígena no processo constituinte de 1987–1988. Publicado pelo CIMI, uma das entidades mais ...
