Resultado da Busca
Há 1 dia · Após o cadastro prévio, avaliação econômica e de vulnerabilidade das pessoas inscritas e reunião de todos os documentos necessários, a DPMG tomará as providências junto ao Cejusc ou ao cartório de registro civil, conforme o caso, para possibilitar a retificação do nome e gênero nos documentos (certidão de nascimento e/ou casamento).
Há 1 dia · A Defensoria Pública de Minas Gerais está promovendo o “Mutirão Esse é Meu Nome” para a retificação de nome e gênero de pessoas transexuais e travestis com idade acima de 18 anos. As inscrições abriram nesta segunda-feira (3) e vão até o dia 28 de junho. Segundo a Instituição, “a retificação é uma forma de garantir ...
Há 1 dia · Por Daniel Cristóvão, Valor Investe — São Paulo. 03/06/2024 10h13 Atualizado há 35 minutos. O contribuinte pode consultar a restituição do Imposto de Renda de forma simples: basta acessar a página www.restituicao.receita.fazenda.gov.br, informar o CPF, a data de nascimento e o ano que foi entregue a declaração.
Há 1 dia · O sentimento é de satisfação e vitória para todos nós", declarou Sebastiana Lúcia da Silva Costa, moradora de Buritirana há 18 anos, após receber o documento de seu imóvel, no sábado (1/6), durante solenidade de entrega de título, no distrito de Taquaruçu, Palmas. O evento aconteceu na programação do Capital por uma dia.
