Resultado da Busca
11 de jul. de 2023 · Brasília. O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MBD-AM), descartou a ideia de fatiar a PEC (proposta de emenda à Constituição) para antecipar a promulgação dos trechos ...
13 de mar. de 2024 · Manaus- O senador Eduardo Braga (MDB-AM) votou a favor da proposta de emenda constitucional (PEC 45/2023) que inclui a criminalização da posse e do porte drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna. A matéria, de iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Comissão de ...
gabinete do senador eduardo braga Atribuições Aos Gabinetes dos Senadores e das Lideranças compete assessorar diretamente o titular na atividade legislativa, parlamentar, fiscalizadora, política e de comunicação social, bem como providenciar o suporte administrativo e logístico necessário à sua atuação.
25 de out. de 2023 · O relatório da Reforma Tributária no Senado f oi finalizado ontem, após acordo entre o Ministério da Fazenda e o relator Eduardo Braga (MDB-AM) em torno do valor do Fundo de Desenvolvimento ...
9 de ago. de 2023 · Oficializado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como relator da reforma tributária no Senado, o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), afirmou que apresentará o plano de trabalho na próxima sessão do colegiado, marcada para quarta-feira (16). O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que colocará o ...
10 de nov. de 2021 · PEC 29/20, aprovada por unanimidade no Senado, dá mais segurança a quem vive em situação de vulnerabilidade. O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (09/11), proposta de emenda constitucional do senador Eduardo Braga (MDB/AM) que inclui a renda básica entre os direitos sociais previstos na Constituição.
25 de out. de 2023 · O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou, nesta quarta-feira (25), que foi "bastante seletivo" sobre a inclusão de exceções no parecer. Entre os grupos que terão regras diferenciadas estão agências de viagem, concessão de rodovias, missões diplomáticas e serviços de saneamento e telecomunicações.
