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O Senado aprovou nesta quarta-feira (08/05) o projeto de lei de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto para população de baixa renda. Após 11 anos de tramitação, a proposta agora vai para a sanção presidencial. A expectativa é de que isso ocorra em no máximo 15
Há 6 dias · Aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (8), a tarifa social para água e esgoto em todo o Brasil segue para sanção presidencial. A tarifa dá um desconto progressivo para o consumo de água de famílias de baixa renda. Eduardo Braga já passou pela Câmara dos Deputados Flávio Arns.
16 de abr. de 2024 · O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Para comunicação inadiável.) – Sr. Presidente, o tema que eu quero tratar não levará mais do que cinco minutos. É exatamente em torno da discussão da PEC que trata da descriminalização das drogas.
16 de abr. de 2024 · Brasília (DF) – O senador Eduardo Braga (MDB-AM) justificou, nesta terça-feira (16), sua posição favorável Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2023 que criminaliza o porte de ...
16 de abr. de 2024 · MANAUS – Por unanimidade, o TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) rejeitou, nesta terça-feira (16), o pedido de cassação do governador Wilson Lima (União Brasil) e do vice-governador Tadeu de Souza por abuso de poder na eleição de 2022. O pedido era do senador Eduardo Braga (MDB), principal concorrente deles ...
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado. O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10), o projeto de lei complementar que determina a aposentadoria especial por periculosidade. A proposta, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) recebeu 66 votos favoráveis e nenhum contrário.
Há 6 dias · O excedente consumido será cobrado sob a tarifa regular. O texto é de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AL), que apresentou o projeto em 2013. A versão final da iniciativa foi relatada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Na Câmara o relator foi o deputado Pedro Campos (PSB-PE).
