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Há 4 dias · O ministro do STF, André Mendonça, foi eleito para integrar o Tribunal Superior Eleitoral. Com a saída do presidente da Corte eleitoral, Alexandre de Moraes, ele foi escolhido para ocupar a vaga, em votação simbólica. Isso porque, na prática, ocorre um rodízio entre ministros do Supremo Tribunal Federal, seguindo o critério de antiguidade.
- Marco temporal: Mendonça conclui voto nesta quinta; ministro ...
O ministro André Mendonça vai concluir seu voto no começo da...
- Marco temporal: Mendonça conclui voto nesta quinta; ministro ...
Plenário Virtual - minuta de voto - 09/02/2024 VOTO-VISTA O SENHOR MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA: I — BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DA CONTROVÉRSIA 1. Excelentíssimo Senhor Presidente, eminentes pares, acolhendo o bem lançado relatório apresentado por Sua Excelência, o Ministro Gilmar Mendes, rememoro apenas que se está diante de julgamento ...
30 de ago. de 2023 · Único a votar nesta tarde, o ministro André Mendonça afirmou que o objetivo dos constituintes foi estabilizar a situação dos povos indígenas no momento em que a Constituição foi promulgada e, até por esse motivo, previu a conclusão das demarcações em cinco anos. Laudos antropológicos.
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou a favor da tese do marco temporal na retomada do julgamento nesta 4ª feira (30.ago.2023). O magistrado não finalizou a leitura do seu voto e deve concluir na sessão de 5ª feira (31.ago.2023).
Há 4 dias · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (16) para ocupar o lugar de integrante titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O período é de dois anos, renovável por mais dois. Mendonça entrará na composição efetiva da Corte com a saída do atual presidente, Alexandre de Moraes, que ...
31 de ago. de 2023 · O ministro André Mendonça vai concluir seu voto no começo da sessão. O ministro já afirmou que é a favor da aplicação da tese na definição das áreas dos povos originários. "Reconheço o marco temporal", afirmou Mendonça nesta quarta-feira (30).
1 de dez. de 2021 · O ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (1º/12) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal...
