Resultado da Busca
Há 3 dias · O procedimento de injunção é considerado, nos dias de hoje, um dos mecanismos mais rápidos e simplificados que os credores têm à disposição para a aquisição de um título executivo, sem precisarem de intentar nos Tribunais uma ação declarativa de condenação.
Há 2 dias · Como o próprio nome denuncia, a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) tem como base de cálculo a receita bruta, que nada mais é do que o produto da venda de bens e prestação de serviços, assim como as receitas advindas da atividade ou objeto principal do contribuinte. Ressalte-se que a legislação que trata da CPRB ...
Há 1 dia · Com a publicação do decreto, poderão ser fixados os montantes a serem destinados à modicidade tarifária, nos termos do disposto na Medida Provisória nº 1.212/2024. O Ministério irá editar uma portaria com o detalhamento do procedimento e a definição pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) dos valores das tarifas para subsidiar a decisão do Ministério de Minas e Energia.
Há 3 dias · Devem também ser considerados bens impenhoráveis os bens com algum valor económico, mas cujo valor não seja suficiente para cobrir todas as despesas necessárias à sua liquidação (apreensão, depósito e venda executiva).
Há 5 dias · Conheça as condições necessárias para ter acesso ao Rendimento Social de Inserção, como funciona esta prestação e qual o valor a receber em 2024.
Há 3 dias · No ano passado, o prêmio atingiu a marca de R$210 milhões, e agora, em 2024, o montante já chega a R$128.161.586,54. De acordo com a Caixa Econômica Federal, as apostas serão divididas em duas etapas. Neste ano, o sorteio deve acontecer no dia 22 de junho, sábado data que antecede a tradicional festa de São João, que é comemorada em 24 ...
Há 1 dia · Casa Civil diz que montantes são transparentes . BBC News, Brasil. Vá para o conteúdo. ... Os valores listados na tabela que soma as ações para o Rio Grande do Sul também não incluem ainda ...
