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18 de out. de 2019 · Nova Informação Básica para Edificação. A Informação Básica para Edificação (IBED) foi reformulada em consonância com a publicação da Portaria SMPU/SMC/FMC 003/2019 em 6 de julho e com a atualização do Sistema de Informações Urbanísticas e Endereços (SIURBE). A IBED passou a ter novo formato e trouxe importantes avanços ...
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O SIPU é o sistema que gerencia os instrumentos de política urbana da Prefeitura de Belo Horizonte, como o parcelamento do solo, o licenciamento de edificações, o IPTU e o ITBI. Com o SIPU, você pode consultar e emitir documentos, acompanhar processos, verificar normas e diretrizes urbanísticas e participar da gestão democrática da cidade. Conheça o SIPU e saiba como ele pode ...
16 de abr. de 2021 · A partir de 20 de abril de 2021, o processo de licenciamento e regularização de edificações passará a ser acompanhado e tramitado via BH Digital, de forma integrada com o Portal de Edificações, que continuará fazendo a captação das solicitações mediante cadastro de projetos.
5 de jan. de 2024 · A Secretaria Municipal de Política Urbana - SMPU informa que os agendamentos relacionados aos serviços realizados pela Gerência de Controle de Edificações e de Obras - Gecoe passaram por mudanças. A gerência adotou o sistema de filas no qual as demandas são atendidas conforme a ordem de abertura dos serviços, sem prévio agendamento.
1 de jun. de 2023 · No dia 16 de maio de 2023, a Secretaria Municipal de Política Urbana - SMPU disponibilizou o serviço de "Atualização de Valor de Regularização Onerosa de Edificação" no Portal de Serviços da PBH com a finalidade de possibilitar ao requerente emitir, de forma on-line, a guia de regularização onerosa de edificação com valor atualizado, quando vencida e não quitada.
18 de fev. de 2018 · Plano Diretor - Lei 11.181/19. O Plano Diretor, Lei Municipal nº 11.181/19, é o instrumento básico da Política Urbana do município e define as normas fundamentais de ordenamento da cidade. Contempla questões vinculadas à estrutura e desenvolvimento urbano, ao meio ambiente, à habitação social, ao patrimônio histórico e cultural, à ...
