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Há 4 dias · MS tem maior taxa de encarceramento de indígenas, aponta estudo inédito. Cidade de Dourados é apontada como sendo um 'presídio brasileiro' de indígenas. Do R7 / HÁ 19 MINUTOS.
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27 de mai. de 2023 · STF começa a julgar validade de restrições para esterilização voluntária feminina. A ação pede que seja declarada inconstitucionalidade parcial quanto à exigência de idade superior a 25 ...
31 de ago. de 2023 · A existência de débitos pode gerar exclusão do Simples Nacional. Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devedores junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) receberão TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL acompanhado da relação das pendências, a partir de setembro/2023.
Há 2 dias · Irão garante na ONU que fará Israel "lamentar" qualquer ataque ao país Mundo EUA Há 5 mins. Mandíbula de fuzileiro ... Quero receber as newsletters Notícias ao Minuto.
