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O Tribunal de Haia é uma corte internacional que entrou em vigor em 2002 após atender aos critérios estabelecidos em um documento chamado Estatuto de Roma. Tem jurisdição em 123 países e propõe-se a julgar denúncias de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, por exemplo.
- Daniel Neves Silva
Clique e conheça o Tribunal de Haia, corte localizada nos Países Baixos. Entenda a função dessa corte, quando surgiu, e conheça alguns casos julgados por ela.
The International Court of Justice, which has its seat in The Hague, is the principal judicial organ of the United Nations.
Saiba o que é, como funciona e quais são os juízes brasileiros da Corte Internacional de Justiça, órgão jurisdicional da ONU com sede em Haia. A Corte resolve conflitos jurídicos entre Estados e emite pareceres sobre questões internacionais.
Saiba o que é o Tribunal Penal Internacional, localizado em Haia, nos Países Baixos, que investiga e julga crimes graves contra a humanidade. Conheça sua origem, sua composição, seus principais julgamentos e as diferenças com a Corte Internacional.
26 de fev. de 2024 · O Tribunal de Haia, também conhecido como Tribunal Penal Internacional, foi criado a partir do Estatuto de Roma em 1998 e entrou em vigor em 2002. O seu objetivo é investigar, processar e julgar indivíduos por violações relacionadas a conflitos internacionais e casos de repercussão como genocídios, crimes contra a humanidade ...
27 de jan. de 2024 · 27 janeiro 2024. Israel deve tomar todas as medidas possíveis para evitar atos que possam ser considerados genocídio em Gaza. Essa foi uma das determinações da Corte Internacional de Justiça no...
