Resultado da Busca
O TRF4 é um tribunal que atende às necessidades do Poder Judiciário brasileiro, incluindo Justiça Militar, Tribunais Superiores e Justiça Comum.
Encontrar a origem do conflito e solucioná-lo. Contribuir para a pacificação social. Prestar um serviço de qualidade com agilidade e eficiência. Esses são alguns dos objetivos e benefícios da conciliação, prática que ganha mais um reforço com a inauguração de um centro especializado em Passo Fundo (RS) nesta terça-feira (4/2).
A juíza Marga Inge Barth Tessler, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, restabeleceu no início deste mês a liminar que obriga 13 supermercados da região de Passo Fundo (RS) a colocar etiquetas de preços em todas as mercadorias à venda (exceto nos produtos que dependem de pesagem à vista do consumidor).
A partir deste entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o pagamento imediato do benefício a um menino de nove anos, morador de Passo Fundo (RS). A decisão do colegiado foi tomada, por unanimidade, em julgamento nesta quarta-feira (7/8).
O projeto da Conciliação Itinerante do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) encerrou ontem (11/12) suas atividades pelo interior dos estados da Região Sul no ano de 2013. Desta vez, as audiências ocorreram na Subseção Judiciária de Lajeado (RS).
O plantio de soja transgênica é tema da reportagem da Região Sul do Via Legal desta semana. O programa visitou uma das principais regiões agrícolas no Rio Grande do Sul, onde o cultivo é uma ameaça ao Parque Nacional de Passo Fundo. O Via Legal também mostra que não basta ser aprovado em um concurso público.
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana habeas corpus a Pablo Eugênio Gegler, acusado de liderar uma quadrilha que fraudava o Imposto de Renda em cidades do interior gaúcho. A prisão preventiva foi decretada pela 1ª Vara Federal Criminal de Novo Hamburgo (RS) em 15 de agosto.
O presidente do Tribunal Militar do Estado (TME) do Rio Grande do Sul, juiz João Carlos Bona Garcia, visitou hoje (29/5) o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargador federal Nylson Paim de Abreu.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) vai ter que continuar entregando correspondências diretamente nas casas do bairro São Pedro, em Flores da Cunha (RS). Na última semana, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso da estatal, que pedia a suspensão de uma liminar expedida pela 3ª Vara ...
O Via Legal desta semana mostra que, pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Federal impediu a temporada de caça no Rio Grande do Sul. O Estado é único do país onde a prática é permitida por lei. O assunto é polêmico e coloca em lados opostos esportistas e ambientalistas.
