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10 de set. de 2024 · A estudante de Direito, que matou os pais em 2002, disputa uma vaga de R$ 6.043 no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela corre o risco de ser desclassificada por antecedentes criminais e de não assumir o cargo.
3 de mai. de 2024 · O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou nesta sexta-feira (3) a prisão preventiva de Fernando Sastre de Andrade Filho, que ficou conhecido por "Playboy do Porsche".
15 de dez. de 2023 · A ex-modelo Luiza Brunet foi derrotada na Justiça em 2023, após o STJ determinou um novo julgamento sobre o reconhecimento de união estável com o magnata Lírio Parisotto. A decisão do TJ-SP ratificou que não houve qualquer controvérsia na análise do caso e que a relação entre os dois foi apenas um namoro.
15 de jul. de 2024 · O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou dois recursos apresentados pela defesa do ex-padre Pedro Leandro Ricardo, condenado por abuso sexual quando era reitor da Basílica de Santo Antônio, em Americana, no interior do estado.
20 de out. de 2021 · Por 50 votos a favor e 29 contrários - o mínimo eram 48 - a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (19) a reforma administrativa do governador João Doria (PSDB), que altera as regras do funcionalismo público estadual.
25 de jan. de 2024 · "Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias", diz o artigo 59 da CLT.
23 de ago. de 2024 · O cantor e compositor Roberto Carlos teve recurso contra Tiririca negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pelo uso de sua canção “O Portão”, usada pelo humorista em sua campanha eleitoral de 2022. A decisão do Tribunal foi tomada no dia 14 de agosto. Roberto Carlos processou Tiririca pelo uso sem autorização de sua obra.
18 de fev. de 2022 · Em novembro do ano passado, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) garantiu a uma pessoa que se identifica como do gênero não-binário o direito de mudar de nome para que ele seja neutro e também que no registro civil conste a informação “agênero/ gênero não especificado”.
29 de mar. de 2022 · Robinson Farinazzo, comandante da Marinha, é pré-candidato ao PDT apesar de apoiar figuras ligadas ao presidente Jair Bolsonaro. Ele compartilha vídeos da produtora olavista Brasil Paralelo e elogia Nise Yamaguchi e Ricardo Salles.
26 de nov. de 2020 · O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta quinta-feira (26) o arquivamento de uma representação criminal contra o deputado estadual Arthur do Val (Patriota-SP), o Mamãe Falei, após denúncia anônima sobre um suposto esquema de "rachadinha" no gabinete que ele ocupa na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
