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30 de set. de 2024 · Pesquisa de Jurisprudência do STJ. Use o campo desta página para pesquisar por termos ou número do processo/registro. Para fazer uma busca mais específica, a partir de campos do espelho do acórdão, utilize a.
O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
31 de ago. de 2024 · O Informativo de Jurisprudência divulga, periodicamente, teses firmadas pelo STJ que são selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico. Acesse abaixo a edição mais recente ou clique em "Edições anteriores" para realizar outras consultas.
30 de set. de 2024 · Jurisprudência em Teses apresenta, periodicamente, um conjunto de teses com os julgados mais recentes do STJ sobre determinada matéria, selecionados até a data especificada. Veja abaixo a edição mais recente ou clique em "Todas as edições" para realizar outras consultas.
Aqui você encontra a jurisprudência do STJ disponível nas bases de acórdãos, súmulas, decisões monocráticas e Informativo de Jurisprudência. Também é possível consultar alguns acórdãos do extinto Tribunal Federal de Recursos – TFR.
30 de set. de 2024 · Avalie o Portal STJ. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
É o autosserviço que permite o acesso à base de jurisprudência do STJ e que possibilita o resgate de decisões coletivas (acórdãos) ou individuais (monocráticas), bem como de enunciados de súmulas e de notas do Informativo de Jurisprudência.
