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  1. Consulte o conjunto de termos jurídicos e respectivos significados disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal. Clique aqui. Conteúdo direto e objetivo sobre os principais julgamentos proferidos pelos órgãos colegiados do STF.

  2. portal.stf.jus.br › listagem › listarNoticiasSupremo Tribunal Federal

    Entenda: STF julga ação sobre supostas omissões do SUS no atendimento a pessoas trans. Relator da ação, ministro Gilmar Mendes deferiu liminar em que determina a adoção de providências pelo Ministério da Saúde. 11/06/2024 20:20. há 5 meses.

  3. Acesse a consulta processual no portal do Supremo Tribunal Federal. São disponibilizadas informações gerais sobre os processos e, no que couber, sobre partes, andamentos, decisões, deslocamentos, petições, sessão virtual, recursos, pautas, publicações no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), jurisprudência, peças etc.

  4. O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República.

  5. O Informativo STF, periódico semanal do Supremo Tribunal Federal, apresenta, de forma objetiva e concisa, resumos das teses e conclusões dos principais julgamentos realizados pelos órgãos colegiados – Plenário e Turmas –, em ambiente presencial e virtual.

  6. portal.stf.jus.br › constituicao-supremo › constituicaoSupremo Tribunal Federal

    Processo legislativo da União: observância compulsória pelos Estados de seus princípios básicos, por sua implicação com o princípio fundamental da separação e independência dos Poderes: jurisprudência do Supremo Tribunal.

  7. Envio de petições iniciais ou incidentais, eletronicamente, sem a intervenção da Secretaria Judiciária e sem a presença física do advogado. Canal de atendimento. Acesse o botão “ Peticionamento Eletrônico ” na página inicial do portal do STF. Compromisso (s) de atendimento.

  8. 22 de fev. de 2024 · Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros.

  9. “ADPF - ADEQUAÇÃO - INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ - FETO ANENCÉFALO - POLÍTICA JUDICIÁRIA - MACROPROCESSO. Tanto quanto possível, há de ser dada seqüência a processo objetivo, chegando-se, de imediato, a pronunciamento do Supremo Tribunal Federal.

  10. O que é o STF Educa. É um projeto que promove a oferta de cursos a distância, gratuitos e autoinstrucionais, a toda a sociedade, com o objetivo de aproximar o Supremo Tribunal Federal (STF) do cidadão e democratizar o acesso a oportunidades de capacitação de qualidade, nas mais diversas áreas do conhecimento, em especial em temas jurídicos.

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