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20 de maio de 2021, 9h13. Serendipidade é o encontro fortuito de prova relacionada a fato diverso daquele que está sendo investigado. Doutrinariamente, é também denominada de crime achado e consiste na obtenção casual de elemento probatório de um crime no curso da investigação de outro.
Significa sair em busca e algo e encontrar outra coisa, que não era a que procurava, mas que pode ser ainda mais valiosa. Virou princípio no direito penal, que permite que a descoberta de provas ao acaso pelas autoridades policiais possa ser utilizada em outras investigações.
Serendipidade nada mais é do que o encontro fortuito de provas relativas a fato delituoso diverso daquele que é objeto das investigações. Em diversas situações, acontece de ser deferida, pelo juiz, interceptação telefônica, com o objetivo de apurar infração penal relativamente a certo investigado, mas que, no curso da escuta ...
“no âmbito do direito processual penal, serendipidade significa, em poucas palavras, o encontro fortuito de provas relativas a fato delituoso diverso daquele que é objeto das investigações” (p. 634)
9 de ago. de 2022 · A serendipidade, também conhecida como encontro fortuito ou casual de provas, traduz-se na descoberta de novos delitos (ou novos sujeitos) que não são objetos da investigação em curso. Inicialmente, no cumprimento de uma diligência relativa a um delito, a autoridade policial casualmente encontra provas pertinentes à outra ...
Por isso é que no Estado de direito o processo penal não pode deixar de representar tutela da liberdade pessoal; e no tocante à persecução criminal deve constituir-se na antítese do despotismo, abandonando todo e qualquer aviltamento da personalidade humana.
11 de abr. de 2019 · O presente artigo estuda a forma como a doutrina e a jurisprudência brasileiras tratam do tema da serendipidade ou encontro fortuito de provas no processo penal. A doutrina majoritária entende que deve ser admitida a prova de crime que possua conexão com o crime principal que estava sendo investigado.
