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Serendipidade é o encontro fortuito de prova relacionada a fato diverso daquele que está sendo investigado. Doutrinariamente, é também denominada de crime achado e consiste na obtenção casual de elemento probatório de um crime no curso da investigação de outro.
Significa sair em busca e algo e encontrar outra coisa, que não era a que procurava, mas que pode ser ainda mais valiosa. Virou princípio no direito penal, que permite que a descoberta de provas ao acaso pelas autoridades policiais possa ser utilizada em outras investigações.
Serendipidade nada mais é do que o encontro fortuito de provas relativas a fato delituoso diverso daquele que é objeto das investigações. Em diversas situações, acontece de ser deferida, pelo juiz, interceptação telefônica, com o objetivo de apurar infração penal relativamente a certo investigado, mas que, no curso da escuta ...
Na doutrina fala-se em serendipidade de primeiro e segundo graus. Aquela verificada quando há o encontro fortuito de fatos conexos ou em continência. Aqui, o fato fortuito está na mesma situação histórica de vida do delito investigado.
9 de ago. de 2022 · A serendipidade, também conhecida como encontro fortuito ou casual de provas, traduz-se na descoberta de novos delitos (ou novos sujeitos) que não são objetos da investigação em curso.
26 de abr. de 2015 · A Sexta Turma já analisou a serendipidade no cumprimento de mandado de busca e apreensão. No RHC 45.267, o mandado autorizava apreender documentos e mídias em determinado imóvel pertencente à investigada, suspeita de receber propina em razão de cargo público.
11 de abr. de 2019 · O presente artigo estuda a forma como a doutrina e a jurisprudência brasileiras tratam do tema da serendipidade ou encontro fortuito de provas no processo penal. A doutrina majoritária entende que deve ser admitida a prova de crime que possua conexão com o crime principal que estava sendo investigado.
