Resultado da Busca
O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP
Aviso. Em cumprimento ao DECRETO N° 67.717, DE 25 DE MAIO DE 2023, o Diário Oficial do Estado de São Paulo, está em processo de implantação no endereço: www.doe.sp.gov.br. Assim o caderno executivo I e II, já são exclusivamente disponibilizados, no site informado.
Pesquisa de empresas no banco de dados da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
29 de dez. de 2021 · Esclarecemos que este serviço está disponível apenas para o registro de fatos ocorridos no Estado de São Paulo. As investigações sobre crimes registrados em boletins eletrônicos são realizadas pelas delegacias de polícia das áreas ou municípios onde ocorreram os fatos.
Legislação relativa ao ITBI. Conheça os dispositivos legais relativos ao ITBI constantes da Legislação Tributária Municipal; Leis, Decretos, Portarias e Instruções Normativas. itbi de Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura da Cidade de São Paulo.
TCE TOCANTINS: O Conselheiro Decano do TCE-TO, José Wagner Praxedes, participou, na quarta (25/4), de reunião com o Presidente Renato Martins Costa. VISITA: O Conselheiro Sidney Beraldo recebeu hoje (29/4), a visita do Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Júnior.
Certidão negativa de débitos. Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - Av. Rangel Pestana, 300 - São Paulo - SP - CEP.01017-911 - ATENDIMENTO: 0800-170-110 - Versão: 1.1.8656.30496
