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Bem Vindo ao Diário Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA. Aqui possui um conjunto de informações funcionais e administrativas de interesse da sociedade. Novidades. Cadastre seu e-mail e receba novidades.
dispÕe sobre as condutas vedadas aos agentes pÚblicos, no Âmbito da administraÇÃo pÚblica direta e indireta do municÍpio de ruy barbosa- bahia, no perÍodo eleitoral do ano de 2024. VER ARQUIVO
lei nº 31/2021, 10 de setembro de 2021. “institui, no Âmbito do municÍpio de ruy barbosa, estado da bahia, prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia, e dÁ outras providÊncias.” orgão publicação: prefeitura municipal
lei nº 024/2023, 12 de dezembro de 2023 - “dispÕe sobre o sistema de incentivos fiscais no municÍpio de ruy barbosa-ba, a projetos habitacionais populares, vinculados ao programa federal “minha casa, minha vida” e dÁ outras providÊncias.”
“dispÕe sobre a autorizaÇÃo ao poder executivo municipal de ruy barbosa a conceder aumento salarial aos funcionÁrios do quadro permanente do municÍpio de ruy barbosa e dÁ outras providÊncias.”
dispÕe sobre as consignaÇÕes em folha de pagamento dos servidores pÚblicos ativos, aposentados e pensionistas da administraÇÃo direta e indireta do municÍpio de ruy barbosa- bahia. Não VER ARQUIVOS DETALHES
Ruy Barbosa é município brasileiro do estado da Bahia, dentro da região da Chapada Diamantina. Localiza-se na Microrregião de Itaberaba e na Mesorregião do Centro-Norte Baiano, a como rampa de asa delta e para a prática do ecoturismo.
“dispÕe sobre novas medidas temporÁrias de prevenÇÃo e controle para enfrentamento da emergÊncia de saÚde pÚblica de importÂncia internacional decorrente do novo coronavÍrus (covid-19) no Âmbito do municÍpio de ruy barbosa, e dÁ outras providÊncias.”
conselho municipal dos direitos da crianÇa e do adolescente de ruy barbosa – ba resolução nº 02/2023 publicaÇÃo da relaÇÃo definitiva de inscritos no processo de escolha unificado do conselho tutelar 2023.
republicaÇÃo da lei nº 004/2024, 14 de marÇo de 2024 - “autoriza o poder executivo municipal a indenizar no processo de desapropriaÇÃo administrativa de uma Área urbana para a construÇÃo de via pÚblica (rua) no distrito de caldeirÃo do morro no municÍpio de ruy barbosa-bahia”.
