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10 de abr. de 2021 · Porquê destituição do “Rei”? O debate sobre a retradicionalização do poder das autoridades tradicionais endógenas angolanas torna-se cada vez mais estimulante a partir do caso da “realeza do Bailundo”, cujo apogeu anedótico da destituição do rei marca o início de 2021. Os acontecimentos de Ekwikwi V (cfr.
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Embora existam diferenças em alguns casos, a maioria dessas nações pode ser definida como monarquias constitucionais onde o rei não está envolvido na gestão cotidiana do governo, mas tem um papel importante do ponto de vista cerimonial e simbólico. Nestes países existe a figura do governador-geral que é o representante do rei no território. Este go...
A Commonwealth, como é chamada em inglês, é uma associação voluntária de 56 países que inclui nações que têm o monarca como chefe de estado e nações que não têm. Charles III também é o chefe da Commonwealth mas, ao contrário do que acontece com os reinos, não é um cargo que herdou da mãe: os dirigentes da organização confirmaram isso numa reunião e...
Antígua e Barbuda não é o único país onde os sinos estão tocando de uma possível mudança na taxa de câmbio. Questões sobre o papel da monarquia na região foram levantadas em março, depois que o príncipe William e a princesa Kate visitaram Belize, Jamaica e Bahamas para comemorar os 70 anos da rainha Elizabeth IIno trono. A viagem foi repleta de pro...
No final de 2021, Barbados se tornou o primeiro país em quase três décadas a optar por remover a monarca da Grã-Bretanha como chefe de Estado e nomear sua primeira presidente mulher. A última nação a fazê-lo anteriormente tinha sido as ilhas Maurício em 1992. Charles III, então príncipe, participou da cerimônia que marcou a mudança, na qual falou d...
Quando Elizabeth II subiu ao trono, seu império – que já foi o maior da Terra – estava desmoronando: país após país votou pela independência, e muitos viram isso como o começo do fim para toda a instituição da monarquia. Elizabeth II, então com vinte e poucos anos, interrompeu a decadência oferecendo seu apoio à Commonwealth. Ele fez disso sua prio...
Neste sistema o Poder Executivo é interdependente do Poder Legislativo, uma vez que o Chanceler é eleito pelos parlamentares (estes sim, eleitos diretamente pela população) e pode ser destituído pelos mesmos.
Rei é um chefe de Estado que administra uma organização política denominada monarquia. Ao longo da história, o termo Rei foi utilizado para governantes de pequenos territórios que comandam seus povos. O equivalente do termo aparece em várias outras línguas.
Qual foi a Decisão do Rei? Se bem parecer ao Rei, promulgue de sua parte um edito real, e que se inscreva nas leis dos persas e dos medos e não revogue, que Vasti não entrará jamais na presença do Rei Assuero, e o Rei dê o Reino dela a outra que seja melhor do que ela. (v.19)
Salvo cláusula expressa da Convenção, a destituição pode ser decidida por maioria simples da Assembleia Geral e ad nutum desta, não só porque o destituído compõe um órgão delegado e hierarquicamente inferior, como também porque nenhum outro quorum foi estabelecido pela lei.
Na primeira semana do novo governo, foi sancionada a Lei nº 13.792/2019, que modificou essencialmente dois pontos do Código Civil, de forma que: (i) o quórum necessário para destituição do sócio nomeado administrador no contrato social passa a ser de maioria absoluta do capital social, salvo disposição contratual diversa, conforme nova redação d...
