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10 de abr. de 2021 · Porquê destituição do “Rei”? O debate sobre a retradicionalização do poder das autoridades tradicionais endógenas angolanas torna-se cada vez mais estimulante a partir do caso da “realeza do Bailundo”, cujo apogeu anedótico da destituição do rei marca o início de 2021. Os acontecimentos de Ekwikwi V (cfr.
- 1 Introdução
- 2 Sistema Presidencialista: Organização E Funções
- 3 Comparação Entre Sistemas: presidencialista X Parlamentarista
- 4 Presidencialismo de Coalizão
- 5 Panorama Da Atual Crise No Sistema presidencialista
- 6 Conclusão
O Brasil adotou o sistema de governo presidencialista desde sua primeira Constituição em 1891. Este regime está presente, também, em nossa Constituiçãovigente de 1988, confirmada por plebiscito em 1993. A maioria da população optou por manter tanto a forma de governo republicana como o sistema presidencialista. Esse sistema só foi interrompido em n...
O presidencialismo surge, pela primeira vez, nos Estados Unidos da América, com a Constituição Federal de 1787, elaborada após a Revolução da Independência. A Assembleia Constituinte formada pelos delegados das ex-colônias americanas foi responsável pelo surgimento da Constituição FederalNorte-Americana, criando o regime presidencialista. Contudo, ...
3.1 Panorama Geral A organização de Estado no Brasil é um assunto que se encontra recorrentemente em debate. Muitas pessoas argumentam que a solução tanto para a corrupção no sistema político e jurídico, quanto para a crise na economia brasileira está no Parlamentarismo, o qual deveria ser adotado no Brasil. Mas a questão que fica no ar é: será que...
4.1 Instauração da República A forma republicana federativa foi proclamada no brasil em 15 de novembro de 1889, tomando o lugar do monarquismo constitucional parlamentarista do Brasil, finalizando a soberania do Imperador D. Pedro I. Perante crises em pontos cruciais do governo como a crise econômica gerada por guerras patrocinadas por capital estr...
Imperioso empeçar a presente análise servindo-nos da citação do renomado Sr. Sahid Maluf (1990, p. 244) que, sabidamente, ao tratar da posição de Chefe do Executivo, declara que este “uma vez eleito e empossado na forma legal, passa a governar com autoridade própria, por todo o período previsto na Constituição, semelhantemente a um Rei eletivo e te...
Percebemos que, em um cenário atual, a insatisfação da sociedade para com o governo e sua forma de governar, estão atrelados. Porém, muitos de nós não conseguem compreender o motivo desta desordem e porque ela não é resolvida de uma só vez. Como demonstrado anteriormente, o nosso sistema presidencialista possui pontos fortes que, se bem executados ...
13 de set. de 2022 · O rei Charles III pode ser destituído de seu título? Embora existam diferenças em alguns casos, a maioria dessas nações pode ser definida como monarquias constitucionais onde o rei não está envolvido na gestão cotidiana do governo, mas tem um papel importante do ponto de vista cerimonial e simbólico.
Rei é um chefe de Estado que administra uma organização política denominada monarquia. Ao longo da história, o termo Rei foi utilizado para governantes de pequenos territórios que comandam seus povos. O equivalente do termo aparece em várias outras línguas.
Na primeira semana do novo governo, foi sancionada a Lei nº 13.792/2019, que modificou essencialmente dois pontos do Código Civil, de forma que: (i) o quórum necessário para destituição do sócio nomeado administrador no contrato social passa a ser de maioria absoluta do capital social, salvo disposição contratual diversa, conforme nova ...
Salvo cláusula expressa da Convenção, a destituição pode ser decidida por maioria simples da Assembleia Geral e ad nutum desta, não só porque o destituído compõe um órgão delegado e hierarquicamente inferior, como também porque nenhum outro quorum foi estabelecido pela lei.
Qual foi a Decisão do Rei? Se bem parecer ao Rei, promulgue de sua parte um edito real, e que se inscreva nas leis dos persas e dos medos e não revogue, que Vasti não entrará jamais na presença do Rei Assuero, e o Rei dê o Reino dela a outra que seja melhor do que ela. (v.19)
