Resultado da Busca
Há 1 dia · O Regulamento 1215/2012, de 12 de dezembro do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial ...
Há 3 dias · Os primeiros fatos históricos da regulamentação escrita dos direitos inerentes à pessoa ocorreram na Inglaterra. Um exemplo é a Magna Charta Libertatum, do ano de 1215, que limitava os poderes do rei e reconhecia alguns princípios, como o da proporcionalidade entre o delito praticado e a sanção, do devido processo legal, dentre outros.
Há 5 dias · O espaço a que acabou de aceder pretende ser um meio de comunicação privilegiado do Conselho de Enfermagem e Conselhos de Enfermagem Regionais com as organizações de saúde e enfermeiros particularmente interessados e envolvidos na apropriação, implementação e desenvolvimento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem.
Há 2 dias · FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica instituída a nova tabela de vencimentos, a vigorar a partir de 1º de dezembro de 2015, dos profissionais de nível superior do Grupo Ocupacional MAG da Educação Básica, em conformidade com o anexo I desta Lei.
Há 5 dias · c) Tenham formação pós‐graduada anterior à regulamentação das áreas de especialidade. em enfermagem, e por isso, cursos sem parecer favorável da Ordem dos Enfermeiros Regras: Requisito a) - é necessário ser enfermeiro com pelo menos 3 anos de inscrição na Ordem dos Enfermeiros e especialista;
Há 5 dias · O governador Jerônimo Rodrigues (PT) regulamentou nesta sexta-feira, 24, através de um decreto, o pagamento de um abono extraordinário aos professores da rede estadual de ensino na Bahia. O valor será pago com 30% dos recursos encaminhados pela União a título de precatórios judiciais complementares do Fundef (Fundo de ...
Há 3 dias · Dar nova redação ao inciso XXII do art. 3º do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), aprovado pela Resolução nº 581, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de março de 2012, passando a vigorar nos termos abaixo:
