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USSD: *190#. DIRECÇÃO NACIONAL DOS REGISTOS E NOTARIADO. Av. Vladimir Lenine nº565 – 1º e 2º andares – Maputo. Cel: +258873209340. Director Nacional dos Registos e Notariado. Jaime Bulande Guta. Cel. +258828361860. E-Mail:jaime.guta@mjcr.gov.mz. Directora Nacional Adjunta dos Registos e Notariado.
Maputo, 15 Março 2018 - Nelton Nhapulo é um jovem que felizmente conhece a importância do registo de nascimento. Contudo, devido a falta de documentação da sua mulher, as suas duas filhas não tinham sido registadas, “a cédula da minha esposa molhou e nela nada se pode ver”. Consciente da necessidade de registar suas crianças, Nelton ...
Registo de Nascimento. O registo de crianças moçambicanas nascidas no Brasil, na Embaixada de Moçambique no Brasil, é feito mediante: a apresentação de Boletim de Nascimento da criança emitido pelo Hospital; presença dos pais (Mãe e Pai, se estes não forem casados oficialmente); presença de um dos conjuge se forem casos oficialmente;
O processo de obtenção do boletim de nascimento em Moçambique envolve o registro do nascimento na conservatória do registo civil. Os pais ou responsáveis pela criança devem apresentar os documentos necessários, como certidão de nascimento, documento de identificação e outros comprovantes exigidos pelas autoridades.
Aos cidadãos nascidos antes da entrada em vigor do Decreto nº 11/2008, de 29 de Abril, exige-se a Certidão de Nascimento ou a Cédula Pessoal ou o Bilhete de Identidade antigo; Os cidadãos nascidos depois da entrada em vigor do Decreto supracitado, devem apresentar a Certidão comprovativa de Registo de Nascimento ou documento equivalente;
O 1.º Cartão de Cidadão de uma criança até 1 ano de idade é gratuito. No serviço de Registo de nascimento online pode pedir o registo e o 1.º Cartão de Cidadão, sem custos. No no passo 3 - Identificação do bebé - do formulário: assinale a opção “sim” para pedir o 1.º Cartão de Cidadão.
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