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Direcção Nacional dos Registos e Notariado. abril, 18 2024 12:06. Informacao Publica » Ministerio da Justica » Registo Nascimento e Obito » Pesquisar Registos » Estatisticas Usuarios Autorizados » Conecte-Se.
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O registo de nascimento em Moçambique é **obrigatório** e fornece um **documento oficial** que atesta a existência de um indivíduo perante a lei. Sem o registo de nascimento, as crianças podem enfrentar dificuldades em acessar cuidados de saúde, educação e outros serviços essenciais.
Prazo, local, importância e documentos que servem de base. Até quando deve ser feito o registo de nascimento. O registo de nascimento deve ser feito até aos 4 meses depois do nascimento (primeiros 120 dias) Artigo 118 do CRC. Qual é a importância do registo de nascimento.
Registo Civil. Nesta categoria pode encontrar Serviços do Registo Civil. Bilhete de Identidade. Requisitos. O Bilhete de Identidade Biométrico é emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil e é atribuído à nascença mediante os seguintes requisitos:
Os procedimentos de registo civil em Moçambique incluem o registo de nascimentos, casamentos, divórcios e óbitos. Os cidadãos podem procurar os centros de registo civil, geralmente localizados nas repartições de registos ou municípios, para iniciar esses processos. É importante seguir as orientações e requisitos específicos para cada ...
29 de jun. de 2023 · UNICEF Moçambique/2023/Mario Lemos. O registo de nascimento, é muito importante porque, mais tarde, quando a nossa menina for a escola, não terá problemas com a identificação. Vamos avisar aos outros vizinhos e familiares que agora temos a vida mais facilitada com o registo nas unidades sanitárias.
Em Moçambique o registo é gratuito até os 120 dias, após esse período são 50 meticais. Moçambique é um dos países modelo relativamente à implementação do Sistema de Registo Civil e Estatísticas Vitais, que conta com o apoio do Canadá, da Suécia, da Organização Mundial de Saúde e do UNICEF.