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Direcção Nacional dos Registos e Notariado. abril, 16 2024 18:41. Conecte-Se.
Maputo, 10 Agosto 2018 - Actualmente, mais de 52% das crianças abaixo dos 5 anos em Moçambique (IDS 2011) ainda carecem de documentos de registo de nascimento e só 12.1% dos óbitos foram registados em 2013 (DNRN 2014) , ou seja, ainda não se tem real noção sobre os novos habitantes e nem que cidadãos não fazem mais parte da nossa ...
Procedimentos de Registo Civil em Moçambique. Os procedimentos de registo civil em Moçambique incluem o registo de nascimentos, casamentos, divórcios e óbitos. Os cidadãos podem procurar os centros de registo civil, geralmente localizados nas repartições de registos ou municípios, para iniciar esses processos. É importante seguir as orientações e requisitos específicos para cada ...
O registo de nascimento é um direito fundamental de toda a criança. Apesar da importância deste direito, em Moçambique, somente metade das crianças com menos de 5 anos foram registadas. O registo de nascimento é muito importante porque permite que as crianças tenham uma identidade própria reconhecida pela lei moçambicana.
25 de ago. de 2017 · Crianças e jovens sem registo de nascimento em Moçambique. Marcelino Mueia (Quelimane) 25/08/2017 25 de agosto de 2017. ... "O registo de nascimento é o primeiro passo da cidadania, ...
República de Moçambique. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS. ... Informacao Publica » Ministerio da Justica » Registo Nascimento e ...
consulta e contraprova em caso de contradição com o registo electrónico. 5. Para efeitos do disposto no número 3, do presente artigo, compete a cada Conservatória proceder ao registo electrónico, devendo, posteriormente, remeter para os Serviços de Registo Central para os devidos efeitos. ARTIGO 19 (Livros da Conservatória dos Registos ...
