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16 de abr. de 2024 · Pode entrar na sessão AQUI. Quando no final dos anos 50 e princípios de 60 se tornou evidente uma crise no regime do Estado Novo, logo acompanhada do início da guerra colonial, a historiografia portuguesa dava já sinais de renovação, em contacto com as práticas e teorias que noutras geografias se iam desenvolvendo.
24 de abr. de 2024 · Processos de Transformação do Estado. A Revolução CAPÍTULO IV ESTADO E GOVERNO Estado Moderno e Democracia: A Aspiração à Democracia no Estado Moderno. Origens do Ideal Democrático. Princípios Fundamentais do Estado Democrático Democracia Direta, Semidireta e Representativa: Práticas de Democracia Direta. A "Landsgemeinde ...
- Cecília Gomes
3 de mai. de 2024 · Os Princípios da Nova Lei Federal de Licitações nº 14.133: Fundamentos Jurídicos para as Licitações Públicas. Pedro Ferreira de Lima Filho. 03/05/2024 às 17:25. Leia nesta página: Sobre o autor. Pedro Ferreira de Lima Filho. Correspondente Jurídico e Professor Universitário. Informações sobre o texto.
15 de abr. de 2024 · A incorporação dos princípios da simplicidade, transparência, justiça tributária, cooperação e defesa do meio ambiente (STJCD) no arcabouço jurídico tributário reflete uma evolução significativa na forma como o Estado brasileiro concebe e aplica suas políticas fiscais.
17 de abr. de 2024 · Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) constituem o alicerce sobre o qual repousam todas as operações e estratégias de saúde pública no Brasil. Compreendê-los é crucial para qualquer profissional da área ou estudante que aspire integrar o sistema de saúde do país de forma efetiva e responsável.
15 de abr. de 2024 · Como regime político, o Estado Novo foi também chamado de salazarismo, em referência a António de Oliveira Salazar, seu fundador e líder, homem que sob a égide de grandes valores e princípios, entre eles, 𝑫𝒆𝒖𝒔, 𝑷𝒂́𝒕𝒓𝒊𝒂, 𝑭𝒂𝒎𝒊̄𝒍𝒊𝒂, 𝑨𝒖𝒕𝒐𝒓𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆 𝒆 ...
27 de abr. de 2024 · Princípio do Estado Democrático de Direito. Entende-se como Estado Democrático de Direito a organização política em que o poder é emanado do povo, e este o exerce de maneira direta ou por meio de representação.
