Resultado da Busca
Há 4 dias · Legislação. Seja bem-vindo à página de Legislação da Anvisa! Além de utilizar a ferramenta de busca abaixo, você também pode acessar as normas por assuntos regulados nas Bibliotecas temáticas ou baixar a planilha com a lista de atos normativos (Atualizada em 15.05.2024). Encontrou algum problema com as normas da Anvisa? Relate aqui!
Há 5 dias · INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.185, DE 5 DE ABRIL DE 2024. 09/04/2024 / Legislação. Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022, que dispõe sobre contribuições sociais administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Há 3 dias · Considerando o disposto nos art. 10 e art. 11 do Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e no art. 5º-A da Portaria SEPRT nº 15.829, de 2 de julho de 2020; Considerando os prazos para análise dos requerimentos estabelecidos pelo Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social – CNRPPS e previstos no art. 4º ...
Há 6 dias · Diário Oficial do Município de Ananindeua. BR-316, 1515 - Centro, Ananindeua - PA, 67020-010 - (91) 99144-0140 ASCOM Prefeitura de Ananindeua - 2024
Há 2 dias · Diário Oficial de Santos. Leitura online, download das versões em PDF, busca de termos, dados, estatísticas e tunel do tempo.
Há 3 dias · Disciplina sobre o fluxo do protocolo de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária – Atestmed nas Agências da Previdência Social – APS. O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10. ...
30 de abr. de 2024 · Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Código da Obra: 39011 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. DECRETO. DOMS n.º 11.483, de 7.5.2024, p. 3-5. Ementa: Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, que dispõe sobre os procedimentos relativos à fixação do valor mínimo de que trata o art. 113 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997 ...
