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  1. Portaria 1273 de 13/12/2023. Dispõe sobre os critérios referentes à organização e atuação dos servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal nas atividades de docência e orientação educacional, inclusive dos readaptados e das Pessoas com Deficiência com adequação expressa para não regência e dos ...

  2. 14 de dez. de 2023 · PORTARIA 1.273, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre os critérios referentes à organização e atuação dos servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal nas atividades de docência e orientação educacional, inclusive dos readaptados e das Pessoas com Deficiência com adequação expressa ...

  3. Altera a Portaria 1.273, de 13 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os critérios referentes à organização e atuação dos servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal nas atividades de docência e orientação educacional, inclusive dos readaptados e das Pessoas com Deficiência com adequação expressa para não regência...

  4. www.sinprodf.org.br › category › legislacaoLegislação – SINPRO-DF

    PORTARIA 1.273, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. 14 de dezembro de 2023. Dispõe sobre os critérios referentes à organização e atuação dos servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal nas atividades de docência e orientação educacional, [...]

  5. portal.conasems.org.br › legislacao-diaria › 213113/12/2023

    13 de dez. de 2023 · PORTARIA GM/MS Nº 2.326, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Redefine o incentivo financeiro de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada ...

  6. portaria 1.275, de 13 de dezembro de 2023 Regulamenta o Programa Direito Delas instituído pelo Decreto nº 45.223, de 29 de novembro de 2023, e dá outras providências.

  7. PORTARIA MCID No 1273, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023. Institui processo seletivo, referente a propostas para modalidades vinculadas às competências do Ministério das Cidades, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.