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PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 3 DE JUNHO DE 2022. Institui o projeto Unidade Básica de Saúde Digital - UBS Digital no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: CAPÍTULO I.
- Legislação — Ministério da Saúde
Portaria GM/MS nº 1.446, de 28 de setembro de 2023. Altera a...
- Legislação — Ministério da Saúde
O incentivo financeiro adicional mensal será transferido aos municípios pelo prazo de vigência do projeto-piloto, estabelecido no art. 19 da Portaria GM/MS nº 1.355, de 3 de junho de 2022, atendidos os requisitos previstos para sua transferência.
PORTARIA GM/MS Nº 1.348, DE 2 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre as ações e serviços de Telessaúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
PORTARIA GM/MS Nº 1.358, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 40, que autoriza a implementação de Programa de Gestão do Trabalho no Ministério da Saúde (PGTMS).
portaria gm/ms nº 1.352, de 3 de junho de 2022 Altera a Portaria GM/MS n° 1.884 de 9 de agosto de 2021, para incluir novos municípios em que há Ponto de Parada e Descanso - PPD, na lista de beneficiários de incentivo financeiro
27/09/2023, 21:34 portaria gm/ms nº 1.355, de 27 de setembro de 2023 - portaria gm/ms nº 1.355, de 27 de setembro de 2023 - dou - imprensa nacional
