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28 de mai. de 2023 · O Diário Oficial é o canal de transparência da administração pública, onde são publicados os atos oficiais dos poderes executivo, legislativo e dos municípios.
Diário Oficial de Santos. Leitura online, download das versões em PDF, busca de termos, dados, estatísticas e tunel do tempo.
Há 2 dias · Portaria publicada nesta terça-feira (28/5) no Diário Oficial da União abre crédito suplementar no valor de R$ 15,8 bilhões no orçamento da Seguridade Social em favor dos ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego. A portaria é assinada pela ministra do Planejamento e ...
Há 6 dias · O Zoneamento Agrícola de Risco Climático é um instrumento de política agrícola e gestão de riscos na agricultura. O estudo é elaborado com o objetivo de minimizar os riscos relacionados aos fenômenos climáticos e permite a cada município identificar a melhor época de plantio das culturas, nos diferentes tipos de solo e ciclos de ...
Há 3 dias · Portaria nº 14.700/SAF, DE 27 de maio de 2024. Designa Gestor de Contrato. A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de ...
22 de mai. de 2024 · portaria conjunta inss e mps nº 44, de 29 de abril de 2024 30/04/2024 / Legislação Altera a Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 38, de 30 de outubro de 2023, que dispõe sobre a alteração na prorrogação automática de 30 (trinta) dias quando da solicitação pelo beneficiário de prorrogação de Benefício por ...
Há 3 dias · Dispõe sobre o valor do apoio financeiro da União aos municípios e ao Distrito Federal, para manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, de que trata a Lei nº 12.499, de 29 de setembro de 2011.
