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Guerra às drogas no Brasil. A Política de Guerra às Drogas no Brasil teve seu início em 1940, quando determinadas drogas entorpecentes foram criminalizadas no território brasileiro, por meio do Código Penal de 1940, na Lei nº 2.848/1940, constando no artigo 281: Este artigo tornava essas drogas algo ilegal e assim autorizava os poderes ...
No Brasil, havia uma política de misturar nas mesmas propriedades escravos de diferentes regiões da África, que falassem idiomas e tivessem culturas diferentes, de modo a dificultar a solidariedade e a possibilidade de rebeliões. [49] Os homens eram mais valorizados e constituíram a grande maioria dos que vieram.
Crime político. Crime político é um crime que envolve de forma geral conceitual de Direito Internacional, atos ou omissões que prejudicam o interesse da chamada "Lei de Segurança Nacional de um determinado país em determinado tempo histórico", sendo ele de natureza interna ou externa. O princípio está presente tanto em todas as ...
No Brasil, a primeira manifestação político partidária com o nome de Partido Verde ocorreu no estado do Paraná em 1982. O candidato a Deputado Federal pelo PTB, Hamilton Vilela de Magalhães, utilizou em sua propaganda o nome do Partido Verde e uma baleia como símbolo. [21]
Os partidos políticos brasileiros estão tabelados pelo critério de representação parlamentar no Congresso Nacional do Brasil, isto é, pela quantidade de assentos nas duas casas do parlamento brasileiro, conforme dados de abril de 2021 para o Senado Federal do Brasil [38] e de abril de 2020 para a Câmara dos Deputados do Brasil. [39]
20 de março – Por 9 votos a 2, STJ determina que o ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália, cumpra a pena de 9 anos de prisão no Brasil. [28] 21 de março – Ex-jogador Robinho é preso em Santos, São Paulo. [29] 22 de março. Fortes chuvas causam inundações e deslizamentos de terra no Rio de Janeiro.
Educação no Brasil. A educação no Brasil, segundo o que determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais ...
