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18 de set. de 2023 · - Gestão Terceirizada: há também a possibilidade de a Entidade Executora adquirir refeições mediante terceirização de serviço, por meio da contratação de empresa especializada que forneça essas refeições aos estudantes das escolas da educação básica pública.
O pagamento das refeições escolares deve ser feito usando um dos meios de pagamento indicados na respetiva fatura (multibanco, cheque ou numerário), dentro do prazo indicado. 2. Pagamento fora do prazo limite:
- Cuidados
- Compras
- Cartilha
Para resguardar a saúde das famílias dos estudantes, o FNDE orienta estados e municípios a fazerem a entrega dos kits de alimentos nas residências dos beneficiários ou que apenas um familiar do estudante busque na unidade escolar. A ideia é evitar aglomerações. “Pedimos que apenas um familiar vá buscar o kit de alimentos e que seja feita uma desinf...
A resolução do FNDE também traz orientações sobre as compras da agricultura familiar neste período. As chamadas públicas, por exemplo, poderão ser feitas de forma remota. Além disso, toda a documentação para habilitação, os projetos de venda e contratos podem ser enviados em formato digital. “Todas essas medidas foram pensadas para evitar aglomeraç...
As regras sobre a distribuição de alimentos às famílias e as orientações sobre as compras da agricultura familiar estarão dispostas numa cartilha produzida pelo FNDE. O documento servirá para auxiliar gestores educacionais, nutricionistas, conselheiros de alimentação escolar e demais agentes envolvidos na execução do Pnae. A cartilha será publicada...
A Lei nº 11.947, de 16/6/2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e está regulamentada atualmente pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020 e suas alterações. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em ...
PNAE – MONITORAMENTO IN LOCO. e sistematização de informações e de verificação do andamento da execução do Programa que visa corrigir possíveis distorções, aprimorar a gestão e subsidiar a sua avaliação. FNDE e os CECANEs juntos monitorarão presencialmente cerca de 400 Entidades Executoras, de todas as regiões do país.
12 de abr. de 2023 · 100 DIAS. Recursos da alimentação escolar foram reajustados depois de seis anos. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações do MEC para aprimorar a alimentação nas escolas públicas. Os valores repassados serão incrementados em até 39% Compartilhe: Publicado em 12/04/2023 08h48 Atualizado em 27/07/2023 10h00.
