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17 de abr. de 2024 · Quando se fala em união de facto, muitas dúvidas surgem sobre o que realmente significa esse tipo de relação. Neste artigo, vamos explicar de forma clara e concisa o que é união de facto, quais são os seus direitos e deveres, e como ela se diferencia do casamento tradicional.
3 de mai. de 2024 · Bem, o presidente francês Emmanuel Macron levantou, de facto, a possibilidade de os soldados da NATO ajudarem Kiev de alguma forma. O presidente da Polónia, Andrzej Duda, também sugeriu que o seu país poderia receber armas nucleares. Mas mesmo que isso acontecesse, a maioria dos especialistas concorda que isso não significaria que a guerra ...
18 de abr. de 2024 · Responsabilidades parentais nos unidos de facto. De acordo com o artigo 1911.º do CC, o legislador determina que se aplica o regime de casamento ao exercício das responsabilidades parentais de filho de duas pessoas que vivam em união de facto. Em suma, significa isto que, enquanto a união de facto dura, o regime aplicável é o da vigência ...
27 de abr. de 2024 · O fato jurídico é um acontecimento que tem relevância no campo do Direito. Ele pode ser subdividido em fato jurídico em sentido estrito e ato jurídico. O fato jurídico em sentido estrito abrange acontecimentos naturais, ou seja, aqueles que independem da vontade humana, como o nascimento e a morte.
27 de abr. de 2024 · Capacidade de fato (ou de exercício): Refere-se à habilidade de uma pessoa para compreender, realizar e executar atos jurídicos por si mesma. Em outras palavras, trata-se da capacidade de uma pessoa para tomar decisões legais de forma consciente, racional e autônoma.
30 de abr. de 2024 · Um dos princípios éticos do uso responsável da informação, é indicar todas as fontes usadas na elaboração de um trabalho, devendo para isso ser citadas e referenciadas. Mas afinal o que é citar e referenciar? No caso de um trabalho escrito, essa indicação é feita de duas formas complementares: Quando não é preciso citar?
27 de abr. de 2024 · O fato jurídico é um conceito central no campo do direito, referindo-se a eventos ou situações que produzem efeitos jurídicos. Esses eventos podem ser naturais, como o nascimento ou a morte de uma pessoa, ou resultar da ação humana, como contratos celebrados, atos ilícitos praticados, entre outros.
