Resultado da Busca
Há 6 dias · Circulam nas redes sociais mensagens falsas relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul por ocasião das chuvas. O #FATO ou #FAKE monitora e checa algumas delas. A Polícia Civil do Rio Grande ...
28 de abr. de 2024 · O facto de termos uma imigração tão elevada não é um fenómeno natural. É, em parte, o resultado inevitável de uma sociedade envelhecida com elevados níveis de educação, o que significa ...
27 de abr. de 2024 · O fato jurídico é um acontecimento que tem relevância no campo do Direito. Ele pode ser subdividido em fato jurídico em sentido estrito e ato jurídico. O fato jurídico em sentido estrito abrange acontecimentos naturais, ou seja, aqueles que independem da vontade humana, como o nascimento e a morte.
Há 4 dias · Meação nos bens comuns (na comunhão conjugal): Após a celebração do casamento e enquanto este subsistir cada um dos cônjuges é titular dos seus bens próprios, mas também de uma meação nos bens comuns ou meação na comunhão conjugal, de 50%. Contudo, os cônjuges não podem dispor (vender, doar ou onerar) da sua meação nos bens ...
27 de abr. de 2024 · O fato jurídico é um conceito central no campo do direito, referindo-se a eventos ou situações que produzem efeitos jurídicos. Esses eventos podem ser naturais, como o nascimento ou a morte de uma pessoa, ou resultar da ação humana, como contratos celebrados, atos ilícitos praticados, entre outros.
27 de abr. de 2024 · Conceito de Fato Ilícito. No Direito Civil, o fato ilícito é entendido como qualquer ação ou omissão bastante às normas legais que causam dano a outrem, gerando, assim, obrigações de reposição. Em outras palavras, constitui-se como uma conduta que viola direitos alheios, resultando em prejuízo material ou moral para a vítima.
3 de mai. de 2024 · Verificação de factos: o que é verdade no manifesto europeu de Orbán | Euronews. Decifrar a Europa. Verificação de factos: o que é verdade no manifesto europeu de Orbán. Direitos de...
