Resultado da Busca
Há 1 dia · Diante de todo o exposto, percebe-se que a precocidade de utilização do controle de constitucionalidade americano foi possível devido a necessidade de controlar judicialmente a nova ordem federalista pautada pelo presidencialismo e pelo sistema de precedentes do common law. Todavia, a Europa foi retardatária em relação ao ...
1 de mai. de 2024 · O federalismo é uma das formas de organização de um Estado, sendo caracterizado pela divisão de competências administrativas, políticas, tributárias e financeiras entre as unidades...
2 de mai. de 2024 · Veja grátis o arquivo O Federalista compressed enviado para a disciplina de Direito e Teoria do Estado Categoria: Resumo - 139671942.
24 de abr. de 2024 · Federalismo brasileiro: origem, evolução e desafios Francisco Luiz C. Lopreato ** Resumo O texto discute a origem e a evolução do federalismo brasileiro. Destaca os momentos em que mudanças nos elementos constitutivos do arranjo federalista definem outra configuração e dão lugar à nova etapa.
Há 3 dias · Ao mesmo tempo, o racismo seria produzido não por características biológicas, mas por fatores sociais: “O ‘Racismo’ - ou melhor, a alterofobia - nunca se deve ao reconhecimento de características biológicas coletivas, inatas, mas na verdade é o resultado da negação desta e da mistura forçada de diferentes populações dentro de um único território” (FAYE, 2000, p. 296) Ou ...
8 de mai. de 2024 · federalism. political science. Written and fact-checked by. The Editors of Encyclopaedia Britannica. Encyclopaedia Britannica's editors oversee subject areas in which they have extensive knowledge, whether from years of experience gained by working on that content or via study for an advanced degree.
8 de mai. de 2024 · Entenda a União Federativa no Brasil: diferenças com a Federação, competências administrativas, legislativas e tributárias, além de análises de juristas e decisões do STF.
